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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:59

Justiça devolve aos cofres públicos R$ 55 mi desviados na fraude no TRT de São Paulo

Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era R$ 1,1 bilhão e
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:21

Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados

Os depoimentos trazidos aos autos permitem concluir que a doadora era maltratada pelos réus, fato
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:10

Câmara nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado

grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento?, dispôs o acórdão
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:40

Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais

O município alegava que a base de cálculo do ISS a ser pago pelos planos de saúde era a totalidade
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:26

Ex-prefeito é condenado a indenizar município

Consta dos autos que D.M.S., quando ainda era prefeito, emitiu um cheque de R$ 77,5 mil, da conta
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:18

Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:40

Hospital Santa Juliana é responsabilizado por erro médico

presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:21

Menção a música é considerada legal

omitido informações, induzindo o público a pensar que o verdadeiro compositor da canção era o falecido
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:27

Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:19

Contratante é responsável por morte em acidente

realização de uma tarefA, que era de seu imediato interesse comercial, não podendo excluir sua
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro

, o adicional em grau médio ao empregado resultou em reconhecimento de que a atividade desenvolvida por ele era mesmo insalubre
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47

Aprovação em concurso assegura posse

argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43

Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:20

Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador

constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:29

Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48

Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno

para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:00

Arquivado HC de juiz denunciado por corrupção passiva

tramitava na vara em que era titular, sob ameaça de decretação de sua falência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:05

Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra

acontecidos quando ele era prefeito de Pato Branco, e também teve atendido pelo ministro pedido de diligências.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 26807

Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era R$ 1,1 bilhão e

Os depoimentos trazidos aos autos permitem concluir que a doadora era maltratada pelos réus, fato

grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento?, dispôs o acórdão

O município alegava que a base de cálculo do ISS a ser pago pelos planos de saúde era a totalidade

Consta dos autos que D.M.S., quando ainda era prefeito, emitiu um cheque de R$ 77,5 mil, da conta

Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser

presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado

omitido informações, induzindo o público a pensar que o verdadeiro compositor da canção era o falecido

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004

realização de uma tarefA, que era de seu imediato interesse comercial, não podendo excluir sua

, o adicional em grau médio ao empregado resultou em reconhecimento de que a atividade desenvolvida por ele era mesmo insalubre

argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que

constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem

para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório

tramitava na vara em que era titular, sob ameaça de decretação de sua falência.

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era

uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

acontecidos quando ele era prefeito de Pato Branco, e também teve atendido pelo ministro pedido de diligências.

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